Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac - Contextualização e Caracterização com os Institutos de Educação no interior gaúcho

Luiza Segabinazzi Pacheco [1]

PACHECO, Luiza Segabinazzi. Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac - Contextualização e Caracterização com os Institutos de Educação no interior gaúcho. 19&20, Rio de Janeiro, v. VII, n. 3, jul./set. 2012. Disponível em: <http://www.dezenovevinte.net/arte%20decorativa/lsp_ies.htm>.

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A educação no Brasil no começo do século XX foi marcada pelo "monopólio" dos ricos que viviam nas cidades e que acreditavam que somente quem possuía status social tinha direito ao ensino. Durante muito tempo, as classes menos remuneradas conviveram com esta questão, até que, em meados da primeira década, começaram a surgir instituições que visavam à democratização do ensino. Este estudo expõem essas condições referentes ao acesso à educação, e volta seu olhar para questões construtivas e relacionadas à arquitetura, à memória e história do 1º Instituto Estadual de Educação do interior do estado do Rio Grande do Sul, localizado na cidade de Santa Maria. Para tanto, contextualiza-se sua instalação com a dos demais institutos localizados no interior nas cidades de Alegrete, Pelotas, Passo Fundo, Caxias do Sul e Cachoeira do Sul.

Contexto histórico

O Brasil que compreende os anos entre 1800-1900 e 1920-1930, "tem sua leis oscilando, ora para superada aristocratização ora para a desejada socialização da educação brasileira"[2].

O país no princípio do século XX vivia em um contexto de megalomania, pois, segundo José Antônio Tobias[3], procurava "‘imitar’ o melhor, a fim de progredir ao máximo e o mais depressa possível; este era e continuava sendo o lema do Brasil, especialmente do Brasil educacional". Este ‘Brasil educacional’ podia ser identificado como àquele que abandonava o povo da zona rural, permitindo que a diferença entre este e o povo da cidade fosse cada vez maior.

As reformas ocorridas no período (reforma Rivadávia em 1911, reforma Carlos Maximiliano de 1915 e a de Luis Alves em 1925), só falavam do educando e do brasileiro da cidade e continuavam de olhos abertos sobre os modelos estrangeiros, mas de olhos fechados sobre a realidade educacional do país[4].

Essa negação ao povo do campo alimentava o descontentamento desta parte da sociedade, que se sentia desfavorecida. O quadro se agravou com o fim da Primeira Guerra Mundial e o fim dos conhecidos "currais eleitorais", onde o coronelismo impunha ao povo suas condições proibindo suas manifestações de descontentamento[5].

O período da década de 1920 ficou marcado pela discussão do modelo que existia até então, de ênfase à formação das elites. Uma tentativa de ensino mais democrático, sem restrições, ocorreu com o surgimento das escolas complementares/colégios distritais, nos primeiros anos do século XX, onde, a partir de então, mais classes da população tinham acesso à educação.

Mais tarde, com a implantação das escolas complementares, Tanuri (apud AMARAL, 2007)[6] diz que estas zelavam para a continuação do ensino primário, funcionando como um curso geral básico, de preparação para a Escola Normal, justapondo-se paralelamente ao secundário.

O sistema educativo brasileiro, segundo Heládio C. G. Antunha (apud PILETTI, 1991)[7], consolidou-se nos anos de 1930,

elaborado a partir de alguns princípios básicos, discutidos no decorrer da Primeira República e inscritos nas constituições, de modo especial a partir de 1934, embora muitas vezes, desrespeitadas na prática. Esses princípios são os seguintes: gratuidade e obrigatoriedade do ensino de 1º grau, direito à educação, liberdade de ensino, obrigação do Estado e da família no tocante à educação e ensino religioso de caráter “interconfecional”.[8]

No entanto, a partir deste período, simpatizantes do catolicismo e liberalismo estavam em busca de uma garantia na participação da elaboração da reforma educacional do governo Getúlio Vargas. A proposta defendida pelos liberais e que estava exposta no Manifesto dos Pioneiros, possuía mudanças na educação que, até então, era chamada tradicional. Este grupo visava enfatizar o uso de métodos ativos de ensino e aprendizagem, trabalho em grupo, prática de trabalhos manuais, e acima de tudo, a centralização da criança no processo de ensino e aprendizagem, almejando a valorização dos estudos de psicologia experimental, sociologia, etc. Na própria prática da imprensa estudantil "Complementarista", em 1932, constata-se que estes assuntos estavam presentes, uma vez que foi nesse período que se intensificaram as ideias de Pedagogia Moderna descritas no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova[9].

No tocante ao estado do Rio Grande do Sul, o começo do século remete que no território gaúcho eram as escolas isoladas que constituíam o maior número de estabelecimentos de ensino público. O que hoje conhecemos como institutos estaduais de educação surgiram, em sua maioria, com a denominação "Escolas Complementares", no princípio do século XX, a fim de suprir a carência dos estabelecimentos de educação que existiam até então, tendo a missão de formar cidadãos em nível completo. Foi na gerência de Campos Salles (1898-1902), como presidente do Brasil, e Borges de Medeiros como governador do estado que surgiu a primeira instituição voltada à educação no interior do estado - chamada na época de Colégio Distrital - e que mais tarde seria conhecida como Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac.

A instalação de Escolas Complementares era um projeto do governo de Borges de Medeiros, com o Regulamento da Instrução Pública, pelo Decreto 3.898 de 4 de outubro de 1927, abriu a possibilidade de criação de outras escolas; principalmente no interior do estado, não mais sendo competência exclusiva da Escola Complementar de Porto Alegre.[10]

Em um relatório encontrado no instituto da cidade de Alegrete, oeste do estado do Rio Grande do Sul, o então governador, Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, justificando a disseminação dos institutos, através de seu secretário, Dr. Protásio Alves, assim se promulga:

O ensino público passou, pouco a pouco, por completa transformação. A antiga escola dos primeiros tempos da República, que conservava o aspecto ainda dos tempos coloniais, onde o filho do proletário, isolado, aprendia a ler sob o regime da palmatória, olhando para as outras crianças que passavam para os colégios particulares como privilegiados da sorte, gerando sentimentos de inveja e outros mais baixos, foi substituído por Colégios e outras escolas, onde, ao lado da educação completa, a criança tem o sentimento de igualdade de origem, só quebrada pelo mérito que o esforço individual conquista.[11]

Neste sentido, decorrendo das possibilidades e características nas distintas regiões do país onde este modelo de escola estava instalado, o principal objetivo era a preparação das pessoas para a docência do ensino primário em escolas públicas. No que tange ao Rio Grande do Sul, "este objetivo está explícito no decreto estadual nº 874 de 28.02.1906, art. 5º: 'o ensino complementar terá quanto possível, caráter prático e profissional com fim de desenvolver o ensino elementar e de preparar candidatos ao magistério público primário'"[12].

Assim, consolida-se o modelo educacional do país e também do estado, que a partir do surgimento destas instituições, permite que o ensino esteja disponível a todas as camadas da população e não mais somente à elite da sociedade, como muito se viu no princípio do século.

Os Institutos Estaduais de Educação no interior do Rio Grande do Sul

- Santa Maria

No Rio Grande do Sul, os institutos têm sua origem datada em 1901, quando o primeiro começou a funcionar como Colégio Distrital na cidade de Santa Maria, centro do estado [Figura 1][13]. O Colégio Distrital funcionou durante os anos de 1901-1936 em um casarão que foi alugado pela prefeitura da cidade para abrigar a instituição de ensino. No ano de 1936, pelo tamanho e antiguidade do prédio, o governo do estado mandou construir, no mesmo local, porém com maior área, um edifício de três pavimentos e com salas suficientes para atender as funções de um colégio. Este seria inaugurado daí a dois anos, em 1938 [Figura 2][14].

O complexo principal, que compreende prédio central e auditório, tem autor desconhecido, no que se refere ao seu projetista, porém há indícios que seja o mesmo engenheiro/arquiteto que pensou o Instituto de Alegrete, pois na época eram feitos projetos-tipo na capital, Porto Alegre, e, posteriormente, encaminhados às cidades aonde iriam se implantar. As linhas projetuais adotadas nesta instituição referem-se a uma arquitetura eclética, como identificado pelos arquitetos Ana Maria Beltrame e Roberto Luiz Sawitzki, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (IPHAE) em 2005:

O Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac possui características arquitetônicas do ecletismo da primeira metade do Séc. XX, sendo uma edificação com qualidade arquitetônica. Além disso, os prédios possuem grande valor cultural, pois tem significado histórico para comunidade de Santa Maria.[15]

O prédio central abriga em seu pavimento térreo a biblioteca (em duas salas); sala do acervo; serviço de pessoal; secretaria administrativa; secretaria pedagógica; laboratório de informática; sala dos funcionários; sanitários masculino e feminino; sala de repografia; direção; recepção; sala de fonoaudiologia, nutrição e enfermagem; reserva técnica do museu. Nesta infraestrtutura são atendidos os alunos da educação infantil até 4ª série.

No segundo pavimento, funcionam salas de aula; sala dos professores, sanitários feminino e masculino; sala da coordenação/supervisão. Nele, alunos da 7ª e 8ª séries são atendidos pela manhã, da 5ª e 6ª série à tarde e à noite alunos de EJA (Educação de Jovens e Adultos) de ensino médio.

No terceiro e último pavimento, funcionam salas de aula; sala de orientação e coordenação de estágios; sala de vídeo; sala da coordenação pedagógica geral; sala de informática; vice-direção; sanitários femininos. Aqui alunos de 8ª série e também do Curso Normal (pela manhã e tarde) têm suas aulas.

Além do prédio central, há um auditório/salão de festas que compõe o conjunto. Este teve sua pedra fundamental lançada em 1938, por ocasião da inauguração do prédio principal, porém sua inauguração data de 6 de setembro de 1941. Antigo Pavilhão de Ginástica, em 1979 passou a se chamar Salão de Festas Edna Mey Cardoso[16]. Sua infraestrutura conta com um salão de área aproximada de 550m² e lotação para cerca de 200 alunos. Os espaços são distribuídos em diferentes níveis, conforme partido arquitetônico adotado na época (que garantia que tal edificação pudesse ser implantada em diversas condições topográficas). A infraestrutura do salão conta com depósito, vestiários/camarins, cozinha, refeitório, salão principal e DML.

Ao longo dos anos de 1910 a 1979, várias foram as denominações que a instituição recebeu, para que então, no ano 2000, passasse a ser chamado oficialmente de Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac - IEEOB, alcunha utilizada até os dias de hoje[17].

Além da estrutura principal (prédio central e salão de festas/auditório), o IEEOB conta com mais três prédios anexos, construídos entre os anos de 1972 a 1991 chamados carinhosamente de "Olavinho", que atendem as séries iniciais do Ensino Fundamental (1ª e 4ª) e da Educação Infantil.

A instituição conta, desde o ano de 1998, com um acervo histórico que visa fazer o resgate da Memória Bilaquiana. Este, em 2007, passou a ser considerado Museu, tendo seu cadastro no Sistema Municipal de Museus de Santa Maria (SMMSM) e também fazendo parte do Sistema Estadual de Museus (SEM).

Em 2011 a instituição atendia 1765 alunos, distribuídos na educação infantil e especial, anos iniciais, curso normal, EJA e ensino médio.

- Alegrete

Em Alegrete, tem-se o Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha (IEEOA), instituído primeiramente, através do somatório do Colégio Elementar Flores da Cunha, criado pelo decreto nº 1935 de 15 de fevereiro de 1913, e a Escola Complementar Oswaldo Aranha, criada pelo decreto de nº 4283 em 23 de março de 1929. Esta última surgiu como primeiro passo ao ensino médio na cidade[18].

O prédio mais conhecido ocupado pela instituição, ainda como escola elementar, foi um casarão situado na esquina das ruas Mariz e Barros com Tamandaré. "Para a época, era um bom prédio, todo de alvenaria, assoalhos e tetos em tabuões, janelas e portas grandes [...] A fachada do prédio era pintada em amarelo e as aberturas em verde escuro"[19].

Foi somente em 1930, quando o governo do estado mandou edificar um novo prédio para o colégio[20], que a infraestrutura foi capaz de suprir as carências evidenciadas até então. Erguido nas esquinas das ruas General Arruda, Rua Presidente Franklin Roosevelt com Avenida Freitas Vale, o prédio possui características similares ao implantado em Santa Maria, devido à prática da época - produção de projetos-tipo na capital, como explicitado anteriormente. A execução da obra ficou a cargo da firma Dahne, Conceição & Cia. Ltda., construtora a qual executava também as obras de água e esgoto da cidade[21].

O prédio constitui uma construção de 2 pavimentos que abriga 44 ambientes distribuídos em salas de aula; laboratórios; sanitários; tesouraria; biblioteca, entre outros. Na biblioteca encontra-se o riquíssimo acervo particular de Oswaldo Aranha[22], figura ilustre que dá nome à instituição.

Além da estrutura principal do prédio central, inaugurado em 4 de fevereiro 1933, o IEEOA conta ainda com um prédio secundário, finalizado em 1971, capaz de suprir parte da demanda dos cursos oferecidos na instituição, além de um ginásio coberto, que foi finalizado em 1983[23]. Durante anos, a instituição recebeu diversos nomes, para que em 2003 fosse chamado definitivamente de Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha.

A última manutenção no prédio ocorreu em 2007, quando os tons escuros com os quais a instituição conviveu durante mais de uma década foram substituídos por tonalidades claras que passaram a salientar a sobriedade e exuberância arquitetônica desta que é a maior escola estadual do município [Figura 3].

- Pelotas

Em 1929, na cidade de Pelotas, surge o Instituto de Educação Assis Brasil (IEAB). Fundado primeiramente como escola complementar em 13 de fevereiro de 1929, através do decreto nº 4273, de 05/03/1929, funcionou em um prédio na esquina das ruas 15 de Novembro e Uruguai [Figura 4].

Com o passar do tempo e o aumento do número de interessados em se matricular e buscar novos cursos, o primeiro prédio mostrou-se ineficiente, devido às suas condições físicas, "e a Escola Complementar foi obrigada a procurar outro mais adequado às suas necessidades, mudando-se para a Rua Santa Cruz, esquina com General Neto, funcionando aí de 1932 a 1933" [24]. Neste novo endereço, não obteve as condições desejadas e passou a ocupar outro prédio situado na Rua General Osório entre os anos 1933 a 1941.

Em 9 de março de 1942, o IEAB instala-se em prédio definitivo construído para este fim [Figura 5]. Embora já estivesse no local desde março, a inauguração oficial deu-se em 7 de abril de 1942[25]. Amaral relata que o prédio foi construído especialmente para a finalidade escolar, atendendo, na época, às exigências no âmbito da pedagogia. O prédio faz parte de um pacote do governo estadual denominado "Tipo de Colégio para 1000 alunos"[26]. Foi projetado para ocupar um terço da área do terreno e constituir 3 pavimentos. Tais concepções cabem ao arquiteto João Baptista Pianca, formado pela Escola de Engenharia de Porto Alegre, que propõe uma modificação no que se refere aos edifícios educacionais construídos até então, e é o pioneiro a abandonar "o partido de um bloco compacto, com corredor e salas de aulas nas duas laterais, e passa a apresentar uma planta organizada segundo eixos ortogonais formados pelos corredores e salas de aula, na sua maior parte colocadas em um dos lados da circulação"[27].

No primeiro piso, ficavam instalados o Jardim de Infância, os vestiários, as dependências sanitárias adequadas às crianças, a Secretaria e o Gabinete da Direção com comunicação interna, a Portaria, o Auditório Carlos Gomes, a Biblioteca e algumas salas onde funcionava o Curso Primário, naquela época constituído de seis séries. No segundo piso, ficavam as aulas pelo Primário, (Curso de Aplicação), sala de Ciências, dependências sanitárias masculinas e femininas, vestiário e terraços. Estes, posteriormente, foram desmanchados para serem transformados em salas de aula. No terceiro piso, ficavam as salas de aula, em forma de anfiteatro, com piso escalonado, destinado às complementaristas; também havia dependências sanitárias masculinas e femininas, vestiário e terraço, onde estava colocado o mastro para ser Hasteada a Bandeira Nacional, e um Museu.[28]

Ao longo de décadas a instituição recebeu distintas denominações, e somente em 1962 auferiu a designação que hoje vigora: Instituto de Educação Assis Brasil, formalizado por meio do decreto nº 13420, de 17 de abril de 1962[29].

- Cachoeira do Sul

Em 23 de março de 1929, foi criada em Cachoeira do Sul, através do decreto nº 4284, a Escola Complementar de Cachoeira do Sul, que, mais tarde, em 1996, ficou conhecida como Instituto Estadual de Educação João Neves da Fontoura (IEEJNF).

Instalou-se, primeiramente, em um prédio do Teatro Municipal, construído em 1900 e hoje demolido [Figura 6], onde funcionava a Escola Elementar Antonio Vicente da Fontoura. O prédio foi doado após alguns anos ao governo do estado para que a Escola Complementar pudesse se estabelecer .

Devido a falta de instalações adequadas à demanda escolar, um prédio próprio para a instituição foi projetado pelo engenheiro G. Paulo Felizardo. Inaugurado em 1944, configurava uma arquitetura atraente e interiores bem planejados[30]. Caracterizado por possuir traços do modernismo de meados do século XX, o prédio localiza-se no quarteirão que abrange as ruas Ramiro Barcelos, Liberato Salzano e Vieira da Cunha e Riachuelo [Figura 7].

Em relação aos seus espaços internos, o prédio sofreu algumas remodelações com o decorrer dos anos, sendo criados e/ou readequados espaços, destinados às atividades docentes, tais como salas de aula, laboratórios, etc.; e, foi construído um anexo, no ano de 1996, onde funcionam as turmas de Ensino Fundamental[31].

Externamente não ocorreram reformas significativas, mas adaptações para acessibilidade da comunidade escolar. Hoje, aproximadamente 1.400 alunos estudam na instituição e estão distribuídos em educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, curso normal em nível médio e pós-médio[32].

- Caxias do Sul

Através do decreto estadual nº 4491 de 28/02/1930, se estabelece em Caxias do Sul o Instituto Estadual Cristóvão de Mendoza (IECM). Inicialmente denominado Escola Complementar Duque de Caxias, designação usada até o ano de 1943, funcionou como a primeira instituição da região a dedicar-se à formação de professores primários. Localizava-se, na época de sua criação, no Centro Republicano Rio Grandense, na Avenida Júlio de Castilhos, em um prédio que abrigou a Livraria Mendes [Figura 8].

Em 1931, a Escola passou a funcionar em dois prédios situados na Rua Pinheiro Machado, nº 2281 e 2295, prédios hoje demolidos. Em 1936, por ordens do governo do Estado, foi mandado construir novo prédio onde a Escola Complementar pudesse exercer suas atividades em espaços adequados. Vale notar que o novo prédio construído pelo poder público destinado à escola complementar, foi inaugurado em 1936, seis anos após a autorização de Getúlio Vargas. Esse projeto, assim como os demais apresentados anteriormente, seguiu um modelo pronto, enviado pelo governo do estado [33].

Somente em 1961, muda-se para o prédio onde passa a dividir o espaço com outra instituição educativa, a Escola Estadual Cristóvão de Mendoza. Este novo endereço localizava-se na Avenida Júlio de Castilhos, no bairro Cinquentenário, fora construído pelo governo do Estado da época especialmente para esta finalidade[34].

Foi apenas em 29 de maio de 2000 que ocorreu a alteração da designação do nome, para o que hoje se conhece por Instituto Estadual Cristóvão de Mendoza [35] [Figura 9].

- Passo Fundo

Em 10 de junho de 1965, na cidade de Passo Fundo, foi fundado o Instituto Cecy Leite Costa, com o nome de Ginásio Vocacional Moderno, funcionando junto ao grupo Escolar Salomão Iochpe. Em 1966, foi inaugurado o atual prédio na Av. Presidente Vargas, 1275 [Figura 10], com a denominação de Ginásio Estadual Cecy Leite Costa. Foi no dia 13 de outubro de 2000 que a Escola Estadual, passou a denominar-se Instituto Estadual Cecy Leite Costa (IECLC). Hoje, a instituição atende a aproximadamente mil alunos da comunidade Passofundense distribuídos no curso de ensino médio (turnos da manhã, tarde e noite) e o curso técnico em eletrônica - área industrial (e está em processo de criação o curso técnico em refrigeração e climatização)[36].

Tipologias arquitetônicas dos Institutos Estaduais de Educação

A arquitetura dos edifícios que hoje abrigam os institutos estaduais baseia-se em padrões construtivos e tipológicos que evidenciam a preocupação em oferecer aos alunos estruturas e ambientes adequados ao tipo de ensino a ser oferecido, sejam eles construídos no princípio do século XX ou em meados do mesmo.

Dos poucos registros encontrados com relação aos projetos, é possível notar que estes seguiam, em sua maioria, uma planta padrão, e somente era diferenciado o tipo de volumetria adotada, que nem sempre era feita pelo mesmo engenheiro ou arquiteto que desenhou a planta.

De acordo com Buffa & Pinto[37], a escolha predominante nas primeiras construções escolares no estado de São Paulo, e, acredita-se que em todo o território brasileiro, foi a utilização de projetos-tipo, "ou seja, projetos genéricos que foram construídos em diversos bairros da capital e muitas cidades do interior do Estado". Com isso, utilizou-se o recurso de porões nesses projetos, pois assim a implantação do edifício se adequaria em qualquer situação topográfica. Além disso, "a utilização de projetos-tipo atendia às necessidades de construir com rapidez um grande número de edifícios em prazos exíguos e a baixo custo".

Pela grande demanda da época, alguns arquitetos apenas projetaram fachadas diferentes para plantas iguais [Figura 11], desenhadas por outros profissionais, "ficando a autoria do projeto sempre referida ao autor das fachadas [...] Alguns poucos projetos de grupos escolares foram elaborados por um único profissional e com características personalizadas, diferentes, portanto, dos projetos-tipo"[38].

No Rio Grande do Sul, através do decreto nº 4.258, de 21 de janeiro de 1929, foi criada a Diretoria da Instrução Pública e foi possível introduzir ampliações e adaptações no que se refere à educação, a fim de atualizar novos métodos e normas nos institutos. Desde 1929, notou-se um ensaio para criar um padrão nos ambientes escolares, um instituto padrão: "Essa escola compreende os seguintes cursos: complementar, com 16 professores; normal e aperfeiçoamento, com 8; aplicação, com 4; jardim de infância, com 3; ensino ativo, com 3; superior elementar, com 4"[39]. Neste âmbito, "Aprovados os projetos-tipo, abriu-se concorrência pública com o prazo de 30 dias, que terminará a 10 de outubro, para a construção de 16 edifícios escolares [...]"[40].

Alguns exemplares, da metade do século, seguem uma tendência presente no Brasil nesta época. Segundo Buffa & Pinto, o

hall de entrada é deslocado para uma das laterais, mas, apesar disso, a entrada permanece monumental e evidente. Há um distanciamento do desenho clássico em cruz em que o hall é situado no centro do edifício. Dois blocos interligados por um corredor descrevem uma figura em L que abraça o lote. [...] as salas de aula se situam em apenas uma das faces dos corredores, aquela onde a incidência do sol é privilegiada, liberando as faces voltadas para um quadrante de insolação intensa apenas para circulação ou para aí localizar os blocos de sanitários. Fechando o conjunto, localiza, na face sul do lote, um pátio coberto e uma quadra de múltiplo uso, criando, assim, um claustro no centro do edifício.[41]

Por meio do que já foi exposto, pode-se observar que alguns institutos possuem características arquitetônicas muito semelhantes, como é o caso do IEEOB em Santa Maria e o IEEOA em Alegrete. Ambos possuem partido arquitetônico, observado em planta baixa, em formato de "E", distribuídos a partir de hall de entrada central, escadaria principal logo à frente do mesmo, que faz o encaminhamento dos usuários aos demais pavimentos. Outras características podem ser observadas abaixo, na Tabela 1:

Tabela 1: Comparativo das características Arquitetônicas do IEEOB e IEEOA

Na Tabela 2, à exemplo do exposto na Tabela 1, pode-se referenciar os projetos do IEEJNF, em Cachoeira do Sul, e o IEAB, em Pelotas. Estes seguem as tendências descritas por Buffa & Pinto, e ilustradas pelo Grupo Escolar Godofredo Furtado [Figura 12], onde o hall de entrada aparece deslocado, as salas de aula são dispostas de maneira a otimizar a insolação, bem como acontece na disposição dos sanitários, circulações, etc.

Tabela 2: Comparativo dos Institutos de educação de meados do século XX.

Caracterização do Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac - patrimônio material de Santa Maria/RS

Testemunho da tentativa de uma época onde se buscava a democratização do ensino público no estado, o Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, é muito mais que um exemplar arquitetônico de excelência, é sim, o lugar onde muitas pessoas, a mais de um século, formaram-se cidadãos. Por seu incontestável valor histórico e arquitetônico o Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac foi tombado em 22 de novembro de 2006, conforme decreto Executivo nº 344/06 baseado no Parecer Consultivo nº 05 do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria (COMPHIC), de autoria das Conselheiras Vani Terezinha Foletto, Elisabet Weber Medeiros e Priscila Terra Quesada, conforme Ata nº 33 de 28 de setembro de 2005. Este ato só tem a engrandecer ainda mais a história e importância da instituição e possibilitar às futuras gerações o acesso às atividades ali desenvolvidas, por muito mais tempo.

- Prédio central

Esta edificação caracteriza a principal do complexo e possui um partido arquitetônico em formato de "E", estando a fachada principal voltada para a orientação nordeste, onde estão localizadas as quadras de esportes e o acesso principal. O edifício foi construído especialmente para fins educacionais, apresentando, em planta, a valorização das formas quadradas ou retangulares, organização que traduz a geometrização e racionalização do partido adotado. O prédio tem dimensões de 68m de frente e 15m de largura, e pé-direito interno (nos 3 pavimentos) de 4m. Em consentimento com questões formais, os materiais escolhidos se adequam harmoniosamente, e destacam ainda mais as soluções arquitetônicas adotadas.

A respeito da conservação neste primeiro bloco da instituição, registros revelam que na década de 1940, ou seja, logo após a inauguração do prédio, "O edifício [foi] pintado de dois em dois anos, [possibilitando estar] como se fora novo" [42]. Em relação a cor original escolhida, não há bibliografia que a especifique, porém segundo ex-alunas e posteriormente professoras do Bilac, foi empregada somente uma tonalidade clara de tinta para o corpo do edifício e, nas aberturas da mesma forma, uma tonalidade distinta[43]. Não há registros que mostrem esta escolha, porém anos depois, na década de 1970, adotou-se esta mesma solução: tom claro para o corpo do edifício e nuance distinta para as aberturas [Figura 13 e Figura 14].

Pouco se sabe ou se registrou, durante mais de duas décadas após as imagens acima expostas. A Figura 15 denuncia que, no início do século XXI, o estado de conservação das fachadas do prédio estava demasiadamente precário. Foi somente com a aproximação da comemoração do centenário da instituição, que, em 2001, houve a pintura do complexo, a última a ser realizada até os dias atuais.

O prédio é um importante exemplar do ecletismo na cidade de Santa Maria. Seus aspectos construtivos serão analisados segundo o Esquema 1 abaixo.

Esquema 1: Elementos construtivos do prédio central do Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, Santa Maria/RS

Alicerces - A edificação possui seus alicerces em tijolo maciço (metade esquerda do prédio) e blocos de arenito (metade direita do prédio), em uma proporção de um bloco e meio, configurando a largura da base (aproximadamente 80 cm em ambos os casos). Esta estrutura conforma possivelmente uma sapata corrida. Esta projeta-se acima do nível natural do terreno, caracterizando assim a base do prédio. Entre o nível do solo e o do piso interno é possível observar a presença de gateiras, que garantem a ventilação do local e auxiliam em uma eventual manutenção, como se pode observar na [Figura 16].

Paredes externas - As paredes externas do prédio são autoportantes, de tijolos maciços de barro cozido, e possuem função de vedação e sustentação de toda a estrutura [Figura 17]. Estas receberam reboco e pintura como acabamento final e suas espessuras variam de 75 a 78 cm em toda a edificação. Esta estrutura tem finalidade de receber as forças de todos os pavimentos e cobertura, para posteriormente distribuir às fundações.

Aberturas - No que tange ao fechamento de vãos, as aberturas são em sua maioria constituídas de madeira com vedação em vidro, que ora são lisos, ora fantasia, e são originais da época da construção (1938), exceto em casos pontuais de reposição. Em grande número de esquadrias, observa-se a presença de bandeira fixa, também em madeira, e fechamento em vidro liso transparente. Algumas janelas receberam, ao longo dos anos, gradis de ferro que ganham a mesma coloração das esquadrias (cor branca). As vergas de portas e janelas são retas e o sistema de abertura predominante são folhas de abrir [Figura 18]. Existem ainda, vitrais nas escadas (central e periféricas) que possuem caixilhos de ferro e vedação em vidro do tipo fantasia branco, com exceção do vitral central da escadaria principal, onde os vidros são coloridos.

Cobertura - Caracteriza-se por telhado aparente com caimento de 14 águas [Figura 19], com telhas tipo francesas sustentadas por treliças de madeira originais da época da construção, com exceção de alguns pontos específicos que foram trocados em 2002, quando a instituição passou por adequações à norma de incêndio. O sistema de captação de águas pluviais se dá por calhas metálicas aparentes e rincões em chapas metálicas.

- Auditório ou Salão Edna May Cardoso

Possui um partido arquitetônico em formato de um retângulo com dimensões 39m por 17,5m. A fachada principal está voltada para a orientação noroeste, onde estão localizadas as quadras de esportes e o acesso secundário à instituição, que acontece pela Rua Coronel Niederauer. O prédio apresenta, assim como o principal, a valorização das formas puras, organização geométrica e racionalista.

Os registros sobre manutenções despendidas ao prédio são bastante escassos, no entanto, algumas fotografias encontradas no acervo da instituição, tal como a Figura 20, denunciam uma situação de alerta quanto ao estado de conservação da edificação. No registro é possível ver o coroamento bastante escurecido, provavelmente devido a presença de umidade na platibanda, bem como excesso de poluição e fuligem dos veículos. Nota-se da mesma forma, que a base e corpo da edificação apresentam algumas manifestações patológicas, principalmente referentes à pintura.

Neste mesmo período, o prédio do salão recebeu uma rampa, para tornar a edificação acessível à portadores de necessidades especiais. Tal registro nos faz perceber que as intervenções realizadas durante o período de utilização desta edificação e prédio principal, sempre ocorriam de maneira pontual, não havendo grandes ações que englobassem o prédio todo ou o conjunto, com exceção das pinturas ocorridas ao longo destes 110 anos.

O Esquema 2 ilustra os principais sistemas construtivos do auditório, que a seguir são analisados individualmente.

Esquema 2: Elementos construtivos do Auditório Edna May Cardoso

Alicerces - Os alicerces são em alvenaria de pedras regulares de arenito, e configuram a base da edificação. Na Figura 21, é possível notar esta estrutura na fase de construção do salão, bem como a confecção das paredes autoportantes.

Paredes externas - As paredes são autoportantes [Figura 22], a exemplo do prédio central. Nesta situação, as paredes sustentam somente os esforços da cobertura, uma vez que configura edifício térreo.

Aberturas - As aberturas [Figura 23] são, em sua totalidade, compostas por caixilhos de ferro com vedação em vidro do tipo fantasia branco, o sistema de abertura das janelas é tipo basculante, e o das portas, de abrir. Algumas janelas receberam gradis em ferro na cor branca, a mesma utilizada nas aberturas.

Cobertura - Telhado de 4 águas é ocultado por meio de uma platibanda em alvenaria, similar à utilizada nas paredes. As telhas são do tipo francesa e o sistema de coleta de águas pluviais se dá por calhas que contornam o telhado. A estrutura de sustentação do telhado é metálica, material escolhido em substituição ao madeiramento da época da construção que estava em más condições de conservação devido a ação da água da chuva e agentes biológicos, por ocasião das adequações às normas de incêndio. A respeito disso, registros apontam que o salão de festas ficou interditado de outubro de 2005, em meados de 2007[44], devido ao risco do teto desabar. Após esta data o prédio ganhou cobertura nova, que foi concluída em 2008 [Figura 24].

Este texto é parte da dissertação da autora e enfoca principalmente o Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, por ter sido o objeto principal da pesquisa. Sabe-se que o caminho da preservação de bens materiais é longo, porém disseminar a história do nosso patrimônio e valorizá-lo nos dias de hoje, é possibilitar que a atual geração e as subsequentes, também conheçam e se 'apropriem' desta riqueza.


[1] Formada em arquitetura e urbanismo pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA/RS, Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM/RS. Autora da dissertação Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac - 110 anos: Preservação e Historicidade. Atualmente é aluna de doutorado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS/RS.

[2] TOBIAS, José Antonio. História da educação brasileira. São Paulo: Juriscrédi, 1972, p. 333.

[3] Idem, p. 330.

[4] Idem, 1972.

[5] RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. São Paulo, SP: Cortez, 1993.

[6] AMARAL, Giana Lange do.; AMARAL, Gladys Lange do. Instituto de Educação Assis Brasil: entre a memória e a história - 1929/2006. Pelotas: Seiva, 2007, p. 19.

[7] PILETTI, Nelson. História da educação no Brasil. São Paulo: Ática, 1991.

[8] Idem, p. 56.

[9] AMARAL, Giana Lange do.; AMARAL, Gladys Lange do, op. cit, p. 22.

[10] LUCHESE, Terciane Ângela; BERGOZZA, Roseli Maria. Histórias da "Duque" a partir de seus impressos: a escola complementar Duque de Caxias - 1930 a 1945, p. 3. Disponível em: <http://issuu.com/bernardete/docs/duque_jornais>. Acesso em 15 de janeiro de 2011.

[11] PESQUISA realizada para os 70 anos do IEEOA (1913-1994). Instituto Estadual de educação Oswaldo Aranha. Alegrete: 1994, p. 2.

[12] WERLE apud AMARAL, Giana Lange do.; AMARAL, Gladys Lange do, op. cit., p. 20.

[13] RESUMO histórico (1901-2010). Instituto estadual de educação Olavo Bilac. Santa Maria, 2010, p. 1.

[14] Idem.

[15] Material disponível no acervo do Museu IEEOB.

[16] LEVANTAMENTO de dados. Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac. Santa Maria, 2000.

[17] RESUMO histórico (1901-2010), op. cit.

[18] PESQUISA realizada para os 70 anos do IEEOA (1913-1994). Instituto estadual de educação Oswaldo Aranha. Alegrete, 1994.

[19] Idem, p. 3.

[20] UMA GRANDE iniciativa. Gazeta de Alegrete, Alegrete, 25 abr. 2009, p. 4.

[21] PERES, Emir Garaialde; et. al. Lições de amor e vida. Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, s/d.

[22] Oswaldo Aranha nasceu em 15 de fevereiro de 1894 na cidade de Alegrete, oeste do estado do Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito na cidade do Rio de Janeiro em 1916. Ingressou na carreira política, e assumiu distintos papéis como prefeito de Alegrete, ministro da fazenda, ministro das relações exteriores e foi secretário geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1947. Como secretário, aprovou em Assembléia Geral a Partilha da Palestina em novembro de 1947 ocasionando a criação do estado de Israel. Fonte: <http://assisbrasil.org/joao/oswaldo.htm>. Acesso em 14 de maio de 2011.

[23] PERES, Emir Garaialde, op. cit.

[24] AMARAL, Giana Lange do.; AMARAL, Gladys Lange do, op. cit., p.12.

[25] Idem.

[26] MOURA, Rosa Maria G. Rolim de; SCHLEE, Andrey Rosenthal. 100 imagens da arquitetura pelotense. Pelotas, RS: Pallotti, 2002.

[27] Idem.

[28] AMARAL, Giana Lange do.; AMARAL, Gladys Lange do. Instituto de Educação Assis Brasil: entre a memória e a história - 1929/2006. Pelotas: Seiva, 2007, p. 13-14.

[29] MOURA, Rosa Maria G. Rolim de; SCHLEE, Andrey Rosenthal, op. cit.

[30] ROSA, Ilhana de Lima Rodrigues. Uma história, dois olhares: narrativas de alunas/professoras do Instituto Estadual de Educação João Neves da Fontoura - Cachoeira do Sul/RS (1929-1990). 2008. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, p.106.

[31] MACHADO, Nilzo Paulo Dias. Readequação dos espaços no pátio, do instituto estadual de educação João Neves da Fontoura, para prática de educação física. Disponível em: <http://www.projetos.unijui.edu.br/matematica/capacitacao/capacitacao/ccpmem/nilzomachado/modelagem-nilzomachado.htm>. Acesso em 14 de fevereiro de 2011.

[32] Idem.

[33] BERGOZZA, Roseli Maria; LUCHESE, Terciane Ângela. Escola Complementar: primeira escola pública para formação de professores primários na cidade de Caxias do Sul - 1930-1961. Conjectura, v. 15, n.3, set./dez. 2010.

[34] Idem.

[35] CARRAZONI, Adriana. Instituto Estadual Cristóvão de Mendoza. Disponível em: <http://www.slideshare.net/adrianacarrazoni/instituto-estadual-cristvo-de-mendoza>. Acesso em 28 de junho de 2010, p. 3.

[36] HISTÓRICO do Instituto. Instituto Estadual de Educação Cecy Leite Costa. Passo Fundo: 2010, p. 1.

[37] BUFFA, Ester; PINTO, Gelson de Almeida. Arquitetura e Educação: Organização do Espaço e Propostas Pedagógicas dos Grupos Escolares Paulistas, 1893/1971. São Carlos, Brasília: EdUFSCar, INEP, 2002. p. 34.

[38] Idem, p. 34-37.

[39] MENSAGEM. Palácio do Governo de Porto Alegre, p. 4. Disponível em: <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u812/000003.html>. Acesso em 10 de fevereiro de 2011.

[40] Idem.

[41] BUFFA, Ester; PINTO, Gelson de Almeida, op. cit., p. 82.

[42] Registro escrito pelo então inspetor educacional de Santa Maria, Luiz Rolim (1940).

[43] O corpo era pintado de um amarelo claro e as aberturas da mesma forma, porém de tonalidade um pouco diferente.

[44]Na última sexta-feira, (9), o secretário das Obras Públicas, Coffy Rodrigues, assinou ordem de início de serviços no Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, em Santa Maria. Na ocasião foi autorizada a reforma da recuperação da cobertura, forro e instalações elétricas do histórico salão de eventos. A solenidade contou com a presença maciça da comunidade escolar e demais autoridades estaduais e municipais”. Disponível em: <http://www.riogrande.com.br/rio_grande_do_sul_instituto_de_educacao_olavo_bilac_de_santa_maria_passara_por_reformas-o140997.html>. Acesso em 20 de setembro de 2012.